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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 233/2018; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 233/18
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 231/2020; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 231/20
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SMDET/FUNDAÇÃO PAULISTANA Nº 23 de 9 de Setembro de 2020

Altera a Portaria n.º 7/Fundação Paulistana/2020, para dispor sobre a reabertura parcial do Centro de Formação Cultural Cidade Tiradentes.
  • Situação

    REVOGADO(A)

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 204/2017; OFÍCIO DE 9 de Setembro de 2020

Razões do Veto ao Projeto de Lei nº 204/17
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO – SMTUR Nº 18 de 9 de Setembro de 2020

Constitui a Comissão Especial de Avaliação do Festival de Natal de São Paulo – Edição: Um Sonho de Cidade.
  • Situação

    ALTERADO

LEI Nº 17.467 de 9 de Setembro de 2020

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de vendas de pneus receberem pneus usados (inservíveis) para serem retirados pelos respectivos fabricantes.
  • Situação

    DECLARADO PARCIALMENTE INCONSTITUCIONAL

LEI Nº 17.466 de 9 de Setembro de 2020

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Evento Caminho da Paz no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.465 de 9 de Setembro de 2020

Autoriza substituição de mictórios por mictórios ecológicos em prédios públicos na Cidade de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.464 de 9 de Setembro de 2020

Dispõe sobre o Estatuto de Proteção, Defesa e Controle das Populações de Animais Domésticos do Município de São Paulo, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 17.463 de 9 de Setembro de 2020

Institui o Conselho Municipal de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – COMPLIR.